Contabilidade. Noções básicas de contabilidade. O método das partidas dobradas e a relação débito-crédito.

Antes de qualquer aprofundamento no estudo da matéria, acredito que seja essencial a delimitação do que a Contabilidade entende por “débito” e “crédito”.

Muitos professores dirão que “vocês deverão esquecer a noção de débito e crédito que conhecem de outras ciências (tal como a jurídica) ou mesmo do que vemos na vida prática (citando, às vezes, o extrato da conta bancária)”, isto porque, para a Contabilidade “o crédito nem sempre implica o ingresso patrimonial e o débito, numa relação inversa, também não é sinônimo de gasto”.

Posso dizer que até existe mérito em se alertar e tentar definir algo pelas coisas que elas não são. Entretanto, acredito que este não seja um método cientificamente correto para a resolução de qualquer problema.

Se bem analisarmos as hipóteses em que os termos “débito” e “crédito” são utilizados na Contabilidade, veremos que “débito” e “crédito” nada mais são que instrumentos convencionados utilizados para a implementação do método das partidas dobradas, sob o qual se fundamenta toda a Ciência Contábil.

De um modo simples, podemos dizer que o método das partidas dobradas consiste na seguinte regra: “para cada valor debitado, deve haver o correspondente valor creditado (em uma ou mais contas), de forma que o saldo da operação seja 0”. Vamos simplificar isso?

Para o estudo simplificado dessa relação, utilizamos os famosos “razonetes”, apresentados em contas “T” (em formato de “T”), conforme se verifica:

O “débito” (palavra que poderia ser substituída por qualquer outra, ou mesmo por símbolos) SEMPRE será feito à direita do razonete; o “crédito” (a mesma observação feita para o “débito” também é aqui aplicável) SEMPRE será feito à esquerda do razonete.  Vamos ver como isso como isso se opera na prática?

A empresa X adquire um automóvel, no valor de R$35.000,00, da empresa Y. O pagamento é feito à vista e caixa inicial de X é de R$500.000,00.  Contabilizando, temos que:

Ah, tenho que explicar mais alguns detalhes sobre o exercício e até mesmo sobre a Contabilidade em si mesmo considerada.

Quando falamos em análise contábil, estamos nos referindo – mas é claro que não é somente isso... - ao estudo da movimentação de contas (por meio de entrada e saída de recursos, geração de receitas, incidência de custos e despesas) de uma mesma empresa. Portanto, quando colocamos as contas “Caixa” e “Automóveis”, nos referimos, exclusivamente, às contas da empresa X, adquirente do automóvel.

Outro detalhe: nesse exemplo, as movimentações de conta foram poucas. Mas, quando os exercícios forem mais complexos, será essencial que todas as movimentações sejam rastreáveis. E como fazer isso? Simples: coloque referências ao lado (<1>, <2>, <3>, e assim por diante).

Por fim, faz-se ainda necessário explicar os conceitos de ativo, passivo e patrimônio líquido. Suscintamente, podemos definir:

a) os ativos como sendo os bens ou os direitos (diferença entre bem e direito: o bem é algo incorporado financeiramente ao seu patrimônio – exemplo: o que você tem em sua conta bancária; o direito é algo incorporado juridicamente ao seu patrimônio – uma duplicata para cobrança em 30 dias);

b) o passivo como as obrigações assumidas pela empresa (por exemplo, os juros incidentes sobre o empréstimo tomado de uma instituição bancária); e

c) o patrimônio líquido como a soma dos investimentos feitos pelos sócios (por exemplo, o capital social) com os lucros auferidos pela empresa (caso haja prejuízo, esta valor entrará subtraindo).

Para que o ativo aumente, é necessário que uma conta do ativo seja “debitada” (ou seja, que um valor seja lançado do lado esquerdo).  Por isso, e só por isso, diz-se que as contas de ativo tem “natureza devedora”.

Para que o passivo aumente, é necessário que uma conta do passivo seja “creditada” (ou seja, que um valor seja lançado do lado direito). Portanto, as contas do passivo tem natureza credora.

Por fim, para que o patrimônio líquido aumente, é necessário, tal como no passivo, que uma conta de resultado seja “creditada”. Logo, as contas de resultado tem natureza credora. Mas...por quê?

Antes de responder a essa pergunta, indago-lhes: vocês já ouviram falar em “razões”, “termos”, “verdades” ou “métodos” axiomáticos?

Todas as ciências, se as virmos em profundidade, partem de verdades que não podem ser provadas, mas, assim mesmo, são aceitas como “verdades absolutas”. Tais verdades em que se embasam as ciências são as “razões axiomáticas”.

Na contabilidade, convencionou-se que os totais dos ativos de uma empresa devem ser iguais à soma dos totais dos passivos e do patrimônio líquido. O resultado dessa equação deve SEMPRE ser igual a 0. Por quê? Essa é uma razão axiomática, fundamento de toda a Ciência da Contabilidade e que, portanto, não se contesta.

Logo, para que isso ocorra, as contas do ativo devem, necessariamente, ter o sinal (ou o lado) diferente das contas de passivo e do patrimônio líquido. Eis aqui a razão da natureza “devedora” das contas do ativo, e “credora” das contas de passivo e patrimônio líquido.

Em um balanço patrimonial, verificamos o seguinte (é um exemplo):

Contas do ativo 1.1. Ativo Circulante (...) 1.2. Ativo Não Circulante (...) Total----------------------------------95.000

Contas do Passivo 2.1. Passivo Circulante (...) 2.2. Passivo Não Circulante (...) Contas do Patrimônio Líquido 3.1. Capital Social 3.2. Lucros/Prejuízos Acumulados (...) Total (passivo + PL)-------------------95.000

Com isso, terminamos a explicação sobre o método das partidas dobradas e a relação de débito e crédito.

Mas vocês devem ainda estar se perguntando: “mas...afinal, no que consiste o patrimônio líquido? E como eu consigo dizer que determinada conta contábil pertence ao ativo, passivo ou ao patrimônio líquido?”. Estas questões, por envolverem uma análise mais aprofundada, serão respondidas em uma próxima postagem.